Plano Nacional das Artes                        

O Plano Nacional das Artes (PNA), desenvolvido pelas áreas governativas da Cultura e da Educação, tem como objetivo tornar as artes mais acessíveis aos cidadãos, em particular às crianças e aos jovens, através da comunidade educativa, promovendo a participação, fruição e criação cultural, numa lógica de inclusão e aprendizagem ao longo da vida. Pretende incentivar o compromisso cultural das comunidades e organizações e desenvolver redes de colaboração e parcerias com entidades públicas e privadas, designadamente, trabalhando em articulação com os planos, programas e redes pré-existentes.

A estratégia do PNA está dividida em 3 eixos de intervenção: “Política Cultural”, “Capacitação” e “Educação e Acesso”.

O PNA pretende robustecer as artes nas escolas como ferramenta para as várias disciplinas, propondo recursos pedagógicos que aproveitam as expressões artísticas para trabalhar conteúdos de Cidadania e Desenvolvimento. Esses recursos serão disponibilizados a professores e alunos no Portal do PNA, uma plataforma online que também fará o mapeamento da oferta cultural nas áreas da Arte, Educação e Comunidade.

Além de ações previstas em contexto escolar, o plano contempla medidas que estimulam projetos culturais e artísticos com componentes formativas e intergeracionais, que contrariam a exclusão e o isolamento das populações e que envolvem os cidadãos seniores na fruição e criação artística.

O Plano Nacional das Artes é uma iniciativa das áreas governativas da Cultura e da Educação e será desenvolvido em parceria com a administração local, entidades privadas e a sociedade civil, tendo como missão dar um lugar central às artes e ao património na formação ao longo da vida.

O Plano Nacional de Leitura (PNL2027), a Rede de Bibliotecas Escolares, o Plano Nacional de Cinema, o Programa de Educação Estética e Artística, a Rede Portuguesa de Museus e o Arquivo Nacional do Som trabalham em conjunto com o PNA, no sentido de articular e potenciar a ação destes programas.

Objetivos

Garantir o acesso dos cidadãos à fruição artística e produção cultural, corrigindo as desigualdades nesse acesso (sociais, económicas ou territoriais).

Assegurar a centralidade das artes e do património na formação ao longo da vida–porque a educação só será completa se integrar a dimensão cultural e artística.

Criar uma plataforma online (portal PNA) para: reunir informação; mapear e dar a conhecer a oferta cultural nas áreas Arte-Educação e Arte-Comunidade em território nacional; conectar instituições e incentivar a circulação de projetos artísticos; e disponibilizar recursos pedagógicos.

Capacitar o sistema educativo para que a educação artística seja um instrumento para o desenvolvimento das competências do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória; para a operacionalização da legislação sobre Educação Inclusiva e como estratégia para uma escola promotora de competências de cidadania.

Reforçar, junto dos artistas e das instituições culturais, a consciência da sua dimensão educativa e do seu impacto social.

Consciencializar para o valor do património cultural como fator de coesão e de pertença, e para as artes como promotoras da formação integral do cidadão.

Fomentar a colaboração entre agentes artísticos, a comunidade educativa e outros intervenientes, de forma a desenhar estratégias de ensino e aprendizagem que promovam um currículo integrador, sem muros entre a Escola e a sua envolvente.

Apoiar as iniciativas que estimulem a criação individual e coletiva, juntando artistas e não artistas, e promover a circulação dessas obras no território nacional para poderem ser experimentadas por um maior número de cidadãos.

Produzir recursos e estratégias pedagógicas apoiadas nas artes e no património que promovam a transversalidade do currículo.

Promover o reconhecimento do valor das diferenças culturais e do diálogo entre culturas; bem como a importância da diversidade de vozes, territórios e recursos.

Capacitar professores e educadores formais e não formais, artistas e mediadores, desenvolvendo conceitos, práticas e processos artísticos e pedagógicos que promovam a criatividade e o pensamento crítico.

Monitorizar e avaliar continuamente os resultados e o impacto dos programas e medidas, para uma análise mais adequada da realidade, adaptando os passos futuros do Plano de acordo com essa avaliação.

Produzir e disseminar conhecimento nas áreas do plano.

Equipa Interna de implementação

João Manuel Gonçalves Nunes

Ana Maria do Carmo Magalhães

Dalila Salomé Roxo Vicente

Eliana Borges Henriques Vieira

Isabel Maria Leite A. Carvalho

Lúcia Manuela Jesus Lopes

Margarida Isabel Guerra Madaleno

Maria João Pissarra de Jesus Rodrigues

Maria José Pereira Dias

Natália Jesus Pinto Fernandes

Luísa Maria Marques Caetano

Rui Manuel Guarda Carreira

Tânia João Moreira Borges

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